Diário Oficial da União – Organize Brasil

MP libera crédito para você! Agora os microempresários podem contar com empréstimo para sair da crise!

25 de setembro de 2020
admin@dpg
Contabilidade na crise, Diário Oficial da União, Medida Provisória, Peac maquininhas
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Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União libera crédito para microempreendedores, microempresa e empresa de pequeno porte via maquininhas.

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Saiba tudo sobre a Lei 14.020 e a continuidade da prorrogação de reduções e suspensões de contrato

26 de agosto de 2020
admin@dpg
Benefício emergencial, Contabilidade na crise, Medida Provisória, Programa Emergencial
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Diário Oficial da União publicou decreto que permite prorrogar reduções de salário e jornada e suspensões de contratos.

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ME’s e EPP’s que necessitam do crédito do Pronampe terão mais 3 meses para solicitá-lo

20 de agosto de 2020
admin@dpg
Contabilidade na crise, Linha de crédito, Pronampe
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Antes da prorrogação, prazo para formalização das operações de crédito no âmbito do Pronampe terminaria hoje.

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A luz no fim do túnel: Governo cria mais uma linha de crédito!

21 de julho de 2020
admin@dpg
Capital de Giro, Contabilidade na crise, Linha de crédito, Pronampe
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A MP 992/2020 institui o programa Capital de Giro para Preservação de Empresas, que pode contar com até R$ 120 bilhões em crédito.

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Aproveite até 50% de desconto para a quitação de dívidas tributárias!

20 de julho de 2020
admin@dpg
Advocacia-Geral da União, Contabilidade na crise, Diário Oficial da União, Dívidas Tributárias
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Governo libera desconto de até 50% para empresas com dívidas tributárias

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Finalmente foi publicado o decreto que permite a prorrogação da suspensão e redução de jornada de trabalho

15 de julho de 2020
admin@dpg
Contabilidade na crise, Jornada de trabalho, Medida Provisória
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Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.

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Projeto de crédito para empresas prevê até R$ 50.000 de crédito por meio de maquininhas de cartão!

Câmara incluiu empréstimos por maquininhas de cartão em MP publicada no Diário Oficial da União; Texto segue para o Senado.

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Medida que permite suspensão de contrato de trabalho é prorrogada

29 de maio de 2020
admin@dpg
Contabilidade na crise, Medida Provisória, MP 936, Suspensão de contrato de trabalho
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O Presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por 60 dias a validade da Medida Provisória 936, que permite a redução de jornada dos trabalhadores com redução proporcional do salário e a suspensão total do contrato de trabalho durante a pandemia do coronavírus.

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ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 44, DE 2020

28 de maio de 2020
admin@dpg
Contabilidade na crise, Coronavírus, Medida Provisória, MP 936
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O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal

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MP prevê novas regras para redução de jornada e salário e suspensão de contrato

2 de abril de 2020
admin@dpg
Auxílio Emergencial, Contabilidade na crise, MP
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Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (1º) a medida provisória que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e trata da aplicação de medidas trabalhistas complementares para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus.

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